Portabilidade de crédito

Como funciona a portabilidade de crédito para outro Banco ?

Para portar seu contrato para outro Banco :

• Solicite uma simulação para conferir juros e CET;

• Confirme a proposta e assine o contrato;

• O banco fará o pedido de portabilidade via NÚCLEA;

• Após recebimento do saldo devedor, a dívida será quitada.

A instituição original tem até 5 dias úteis para confirmar os dados, respeitando o contrato original (Circular BACEN nº 3.980/2020).

Quem pode solicitar a portabilidade?

Qualquer cliente pessoa física com empréstimo ou financiamento contratado junto a uma instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional.

O que o cliente precisa fazer para transferir a dívida para outra instituição?

Inicialmente o cliente deverá solicitar à instituição que detém o contrato original o fornecimento das seguintes informações:

(a) número do contrato e modalidade;

(b) saldo devedor atualizado e demonstrativo de sua evolução;

(c) sistema de pagamento;

(d) taxa de juros anual, nominal e efetiva;

(e) valor de cada prestação;

e (f) data do último vencimento.

Quanto tempo demora o processo de portabilidade?

O processo de portabilidade envolve migrar a dívida para outra instituição e inclui: contratação do novo empréstimo, processamento na NÚCLEA, averbação junto ao órgão pagador e efetivação da operação.

O banco atual deve desaverbar o contrato para que o novo banco possa iniciar o contrato, que também passará por averbação.

O processo leva, em média, 8 dias úteis.

Quais são os custos e tarifas na portabilidade?

Na portabilidade o cliente não arcará com custos ou tarifas relacionados à troca de informações e transferência dos recursos entre as instituições, devendo solicitar o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação a fim de garantir que a portabilidade seja realmente vantajosa.

Não há incidência de IOF para as operações oriundas de portabilidade.

Qual é o prazo para conclusão da portabilidade?

A portabilidade poderá ser concluída em, no mínimo, 7 dias úteis após o pagamento do saldo.

O Banco tem 2 dias úteis para acatar o pagamento

Existe custo para fazer a portabilidade?

Não.

O cliente não pode ser cobrado por portabilidade.

O valor da dívida é quitado pela nova instituição diretamente com a anterior.

Qualquer cobrança extra é considerada ilegal.

Qual o prazo para liberação do meu pedido de portabilidade junto ao Banco ?

Após a solicitação de portabilidade, o Banco entrará com o seu pedido junto ao banco onde você possui o contrato de empréstimo.

A troca de informações ocorrerá por meio da NÚCLEA.

Após o envio da solicitação, o banco onde o empréstimo foi firmado terá até cinco dias úteis para:

• Informar o saldo devedor, Ou

• Oferecer uma nova proposta com o intuito de fidelizá-lo.

Na portabilidade de operação de crédito eu posso obter um troco?

Não, a portabilidade tem como objetivo apenas transferir sua operação de crédito para outra instituição financeira, com o intuito de obter condições mais vantajosas em relação ao contrato original.

A liberação de troco (valor adicional) só é possível se houver o refinanciamento da operação, ou seja, quando você optar por aumentar o valor do crédito, além de transferir a dívida para o novo banco.

O cliente pode desistir da portabiliade?

A desistência da portabilidade do crédito é um direito do cliente e poderá ser feita até um dia antes da data de transferência de recursos entre as instituições.